Fato ou Mito

Vou financiar o imóvel. O banco já faz a avaliação de risco.


Mito. As instituições financeiras estão resguardadas pela garantia da alienação fiduciária. Isso quer dizer que é feita somente a verificação da matrícula.

A análise dos donos não é feita, e os contratos bancários possuem cláusulas que dispensam as certidões, transferindo o risco para os compradores.

É o comprador quem deve avaliar o risco da compra.

Verdade. Embora os vendedores possam fornecer dados sobre as pendências, o art. 792 do Código de Processo Civil é claro ao afirmar que é responsabilidade do comprador garantir a boa-fé na aquisição por meio da avaliação de risco antes da compra.

Vou adquirir com escritura e registro. Não estou sujeito a riscos.


Mito. No Brasil, o imóvel pode ser responsabilizado por débitos e ações de antigos proprietários, conforme a legislação.

O fato de a matrícula registrar atos passados já facilita a criação de penhoras, bloqueios e outras restrições.

O imóvel está registrado em nome de uma empresa. Estou seguro.

Mito. Os bens dos proprietários podem ser responsáveis pelas dívidas da empresa. Mesmo em casos de LTDA, o credor pode solicitar a desconsideração da personalidade jurídica para ultrapassar os limites da empresa, alcançando os bens dos sócios.

Os vendedores dizem que está tudo certo. Mesmo assim, preciso avaliar o risco.


Verdade. Não é por intenção negativa, mas até os donos, na maioria das vezes, não sabem como realizar uma venda segura.

Toda imobiliária realiza a avaliação de risco antes da compra.


Mito. Reflita: qual é o principal objetivo da imobiliária? Vender, não é? Por isso, a investigação feita pela maioria delas é a mais simples possível para viabilizar a transação.